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Saiba quais são os direitos de trabalho na Austrália de acordo com cada visto

Saiba quais são os direitos de trabalho na Austrália de acordo com cada visto

Você sabia? Os seus direitos de trabalho na Austrália podem variar dependendo do tipo de visto que você possui. É muito importante saber quais são eles para garantir que você está em regularidade com as regras. Por isso a Tagarela preparou um guia completo sobre horas de trabalho permitidas em alguns vistos populares. Confira:

  • Student visa (500): No visto de estudante, são permitidas 40 horas de trabalho a cada quinze dias – ou 20 horas por semana. O estudante pode trabalhar por horas ilimitadas durante o período de férias do curso.

*Durante o período de pandemia, alguns setores como hotelaria e turismo, supermercados, aged care e área da saúde removeram o limite de horas de trabalho para estudantes internacionais. Como as medidas são temporárias, vale checar o site do Departamento de Home Affairs para conferir as últimas atualizações.

  • Temporary graduate visa (485): Esse visto é concedido para estudantes internacionais que completarem um curso terciário de duração mínima de dois anos. Com ele, é possível trabalhar sem limite de horas por até cinco anos após a graduação.

  • Working Holiday/Work and Holiday visa (417/462): Esse visto é direcionado a pessoas entre 18 e 30 anos de alguns países que têm um acordo com a Austrália. Nele, os aplicantes tem a oportunidade de passar um ano no país viajando e trabalhando no país. Com o working holiday é possível trabalhar sem restrições de horas desde que não seja para um mesmo empregador por mais de seis meses. Também é possível estudar por até quatro meses. Para ser elegível para mais um ano de visto, é preciso fazer três meses de trabalho específico  – que incluem construção, cultivo de plantas, mineração e turismo, dependendo da região da Austrália onde o trabalho é feito.

  • Skilled Independent visa (189): Esse é um visto de residência permanente e permite horas de estudo e trabalho ilimitadas para aplicantes que tenham uma profissão em uma lista de ocupações relevante. A aplicação funciona através do sistema de pontuação do departamento de Home Affairs.

  • Skilled nominated visa (190): Assim como o 189, esse é um  é um visto de residência permanente e permite horas de estudo e trabalho ilimitadas para aplicantes que tenham uma profissão em uma lista de ocupações relevante. A diferença é que para poder aplicar é preciso enviar uma expressão de interesse e ver convidado pelo governo para se candidatar ao visto.

  •  Skilled Work Regional (491): Esse é um visto de trabalho voltado para áreas regionais da Austrália. Nele, o aplicante que tiver uma profissão em uma lista de ocupações relevante, tem o direito de trabalhar sem restrições de horas por até cinco anos. Depois de três anos neste visto, é possível aplicar para a residência permanente (191).

 

Skilled migration: Um guia completo de vistos disponíveis em áreas regionais

Skilled migration: Um guia completo de vistos disponíveis em áreas regionais

Você sabia? Existe uma série de vistos disponíveis para estudantes internacionais e profissionais qualificados em áreas regionais. A Tagarela preparou um guia completo com todas as informações e requisitos de cada um desses vistos. Confira abaixo:

  • Temporary Graduate Visa (485): Este visto é concedido para estudantes que completaram um curso terciário – Faculdade ou Cursos técnicos específicos – e permite que o aplicante trabalhe na Austrália sem restrições de horas depois da graduação. O visto é dividido em duas categorias:
    • Post-study stream: Destinado a estudantes que fizeram um curso de Bacharelado, Mestrado ou Doutorado em uma instituição australiana, independente da área profissional. A duração do visto varia entre dois e quatro anos dependendo do nível de qualificação do aplicante;
    • Graduate work stream: Concedido para estudantes internacionais que completaram um curso técnico de no minímo 92 semanas em uma ocupação relevante da lista de profissões de skilled migration. O visto tem duração de 18 meses e aplicantes devem passar pelo skills assessment da profissão escolhida;
    • As duas streams exigem os seguintes requisitos:
      • Ter menos de 50 anos de idade na data de aplicação do visto;
      • Ter aplicado e ter um visto de estudante concedido depois de 05 Novembro 2011;
      • Ter um visto válido;
      • Ter se graduado nos últimos seis meses antes da aplicação em um curso reconhecido pelo CRICOS;
      • Demonstrar evidência de que todos os aplicantes têm o seguro de saúde apropriado no momento da aplicação;
      • Demonstrar evidência de que o candidato aplicou para o atestado de antecedentes criminais (Australian Federal Police Check);
      • Provar nível de Inglês competente – nota geral 6 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente.
  • Skilled regional visa (491): Esse é um visto que permite aplicantes que tenham uma profissão relevante da lista de ocupações possam viver, trabalhar e estudar na Austrália por cinco anos. Depois de três anos neste visto, é possível aplicar para a residência permanente. Também existem duas categorias nessa subclass:
  • State nominated: Os candidatos precisam registrar o interesse e serem convidados pelo estado para aplicar para o visto. Para ser elegível é necessário:
  • Ter até 45 anos na data que receberem o convite para aplicar para o visto;
  • Ter uma ocupação na lista de profissões relevantes para esse visto;
  • Ter um skills assessment válido – feito em até 3 anos antes da aplicação do visto;
  • Obter mais de 65 pontos no sistema de pontuação do departamento de Home Affairs;
  • Demonstrar evidência de que todos os aplicantes têm o seguro de saúde apropriado no momento da aplicação;
  • Provar nível de Inglês competente – nota geral 6 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente.
  • Family nominated: Esse visto é destinado a familiares de aplicantes principais do visto 491 e é válido enquanto o visto do aplicante principal for vigente. Só é preciso comprovar os seguintes pontos para ser elegível:
  • Provar nível de Inglês funcional – nota geral 4.5 no IELTS com um mínimo de 4 em cada banda, ou equivalente.
  • Demonstrar evidência de que todos os aplicantes têm o seguro de saúde apropriado no momento da aplicação.
  • Skilled Independent visa (189): Esse é um visto que permite candidatos a aplicarem para a residência permanente na Austrália através do sistema de pontuação do Departamento de Home Affairs. É necessário ser convidado pelo governo para poder aplicar. Para ser elegível é necessário:
  • Ter até 45 anos na data que receberem o convite para aplicar para o visto;
  • Ter uma ocupação na lista de profissões relevantes para esse visto;
  • Ter um skills assessment válido – feito em até 3 anos antes da aplicação do visto;
  • Obter mais de 65 pontos no sistema de pontuação do departamento de Home Affairs;
  • Demonstrar evidência de que todos os aplicantes têm o seguro de saúde apropriado no momento da aplicação;
  • Provar nível de Inglês competente – nota geral 6 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente.
  • Skilled Nominated Visa (190): Semelhante ao 189, esse visto permite a residência permanente para migrantes classificados como mão de obra qualificada pelo departamento de Home Affairs. A diferença está que o aplicante deve ser nomeado por um estado ou território para poder aplicar. É necessário cumprir com os seguintes requisitos para ser nomeado:
  • Ter até 45 anos na data que receberem o convite para aplicar para o visto;
  • Ter uma ocupação na lista de profissões relevantes para esse visto;
  • Ter um skills assessment válido – feito em até 3 anos antes da aplicação do visto;
  • Obter mais de 65 pontos no sistema de pontuação do departamento de Home Affairs;
  • Temporary Skilled Shortage Visa (482): Este é um visto destinado para certas ocupações que estão em demanda na Austrália e permite que um empregador nomeie um empregado para um visto de trabalho de até 4 anos na Austrália. Para obter este visto é preciso:
  • Ser nomeado para uma profissão da lista de demanda por um ‘sponsor’ aprovado;
  • Ter no mínimo dois anos de experiência na ocupação ou na mesma área pela qual o aplicante foi nomeado;
  • Completar o skills assessment relevante se necessário para profissão escolhida;
  • Provar o seguinte nível de Inglês – nota geral 5 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente;
  • Trabalhar apenas para o empregador que te nomeou para o visto.
  • Employer nomination scheme (186): Este é um visto que permite a residência permanente por meio da nomeação de um empregador. Existem duas categorias dentro dessa subclass:
  • Temporary residence transition stream: Esse visto permite que um empregador indique para a residência permanente um trabalhador que já está no visto 482 há pelo menos três anos. Os requisitos são os seguintes:
  • Estar no visto 482 (ou 457) ou no Bridging visa A, B, ou C;
  • Ter trabalhado para o mesmo empregador por pelo menos três anos (full-time) enquanto no visto 482 (ou 457);
  • Ser nomeado pelo seu empregador que tenha sido aprovado como sponsor seis meses antes da aplicação do visto;
  • Ter até 45 anos de idade;
  • Provar nível de Inglês competente – nota geral 6 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente.
  • Direct stream: Essa categoria permite que um empregador nomeie um candidato diretamente para a residência permanente se o cargo estiver na lista de ocupações relevantes. Para isso é preciso cumprir com os requisitos:
  • Ter uma profissão na lista de ocupações em demanda na Austrália;
  • Ter até 45 anos de idade;
  • Ser nomeado por um empregador aprovado;
  • Completar o skills assessment relevante se necessário para profissão escolhida;
  • Comprovar no mínimos três anos de experiência na ocupação nomeada;
  • Provar nível de Inglês competente – nota geral 6 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente.
  • Skilled Employer Sponsored Regional (Provisional) visa (494): Este é um visto que permite um empregador nomear um funcionário para um visto de até cinco anos – com a possibilidade de aplicar para a residência permanente depois de três anos  – em áreas regionais da Austrália. Essa subclass também tem duas categorias:
  • Employer Sponsored stream: Essa categoria funciona através da nomeação por um empregador aprovado como sponsor pelo governo. Os requisitos para aplicar são os seguintes:
  • Ser nomeado para trabalhar em uma ocupação na lista de profissões relevantes;
  • Ter pelo menos três anos de experiência na ocupação nomeada;
  • Completar um skills assessment relevante (ao menos que alguma exceção se aplique);
  • Trabalhar apenas para o empregador que foi nomeado como seu sponsor (ao menos que alguma exceção se aplique);
  • Ter até 45 anos de idade;
  • Provar nível de Inglês competente – nota geral 6 no IELTS com um mínimo de 5 em cada banda, ou equivalente.
  • Labour agreement stream: Nessa categoria, empregadores podem ‘sponsorar’ um empregado através de um acordo de trabalho com o governo. Para isso, o empregador precisa provar que não há oferta no mercado australiano para suprir a demanda de mão de obra. Os requisitos para aplicar são os seguintes:
  • Ser nomeado para trabalhar em uma ocupação específica sob os termos de um acordo de trabalho (labour agreement);
  • Ter pelo menos três anos de experiência na ocupação nomeada;
  • Completar um skills assessment relevante (se especificado pelo labour agreement);
  • Trabalhar apenas para o empregador que foi nomeado como seu sponsor (ao menos que alguma exceção se aplique);
  • Ter até 45 anos de idade;
  • Provar nível de Inglês exigido de acordo com o labour agreement.

NSW: Novas regras e lista de profissões (491 e 190)

NSW: Novas regras e lista de profissões (491 e 190)

Skilled Regional Visa

Subclass 491

O Skilled Work Regional(Provisional) visa (subclasse 491) é um visto temporário que permite que o solicitante more e trabalhe em uma área regional. No geral, após 3 anos nesse visto, morando e trabalhando em área regional, o solicitante se torna elegível para o visto Permanent Residence (SkilledRegional) visa (subclasse 191), que é um visto permanente sem restrições.

O governo do estado de New SouthWales (NSW) estabeleceu novas regras para nomear novos solicitantes para esse visto. A partir de agora, para ser considerado para esse visto, o solicitante deve se encaixar em uma das streams:

STREAM 1

Estar morando e trabalhando na área regional de NSW

  • Ter um skills assessment positivo de uma ocupação que se encontra na Stream 1 Combined Occupation List
  • Morar na área regional de NSW por pelo menos 12 meses e ter trabalhado na área regional na ocupação escolhida ou alguma ocupação diretamente relacionada por pelo menos 12 meses.

STREAM 2

Ter completado recentemente estudos em uma área regional de NSW

  • Ter um skills assessment de uma ocupação que se encontra na lista da área regional escolhida.
  • Ter finalizado um curso de acordo com os seguintes requisitos:
    • curso foi concluído nos últimos 24 meses em uma instituição de ensino localizada em uma área regional designada em NSW
    • estava morando na área regional de NSW enquanto completava os estudos
    • o curso atende aos requisitos do Australian Study Requirement (92 semanas); e
    • o curso está diretamente relacionada à ocupação indicada no skills assessment;

STREAM 3

Possuir uma ocupação em demanda na área regional de NSW

  • Ter um skills assessment de uma ocupação que se encontra na lista da área regional escolhida.
  • Estar morando em qualquer lugar na Austrália.

Subclass 190

O Skilled Nominated visa (subclass 190) já é um visto permanente sem restrições. Para poder ser elegível para esse visto, o solicitante deve ser primeiramente nomeado por um estado australiano.

Para poder receber a nomeação de NSW, o solicitante deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter um skills assessment de uma ocupação que esteja na NSW Target Sector List
  • Ter menos de 45 anos de idade
  • Possuir no mínimo Competent English (por conta da competitividade do processo, é aconselhável que o aplicante apresente nota mais alta) ter pelo menos 65 pontos (por conta da competitividade do processo, atender aos requisitos mínimos de elegibilidade não garante que você será convidado)
  • Enviar o Expression of Interest
  • Estar atualmente empregado em NSW em uma ocupação diretamente relacionada a ocupação indicada no skills assessment OU
  • Residir genuinamente em NSW por um período mínimo de três meses

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual o valor para aplicar para a nomeação de NSW?

O estado de NSW cobra $330 e o solicitante deverá pagar as taxas do Departamento quando receber o convite para aplicar para o visto. Além disso, pode existir os custos com traduções juramentada, prova de inglês, certificado de antecedentes criminais, exame médico, etc. Entre em contato com a nossa equipe para um orçamento personalizado.

Estou morando e/ou trabalhando em Sydney ou em outro estado ou território australiano. Eu posso registrar meu interesse na nomeação de NSW?

Sim. Se você está morando e/ou trabalhando em Sydney, ou outro estado ou território australiano, você pode registrar seu interesse na nomeação em NSW de acordo com o Stream 3.

Como funciona o processo de aplicação para o Subclass 491?

A nomination de NSW para o Skilled Work Regional (Provisional) visa (subclasse 491) agora é apenas por convite. Certifique-se de que você está qualificado para o visto Skilled Work Regional (subclasse 491) – marque uma consulta com a nossa equipe para confirmar a sua elegibilidade e traçar a melhor estratégia. Nós vamos preparar asua Expression of Interest e registrar o seu interesse na área regional de NSW de acordo com o stream indicado para o seu caso.

 

Agende sua consulta com a Tagarela Migration AQUI.

Global Talent Independent Program (GTI)

Global Talent Independent Program (GTI)

The Australian Government’s Global Talent Independent program (GTI) targets highly skilled and talented individuals and is designed to attract the best and brightest skilled migrants to Australia. If this sounds like you, contact us now!

The Department is looking for individuals who are skilled in one of the seven target sectors and are able to earn a salary that meets the fair work high-income threshold or be a high a performing recent PhD, Masters or Honours graduate.

The high-income threshold is adjusted every financial year, and it is the amount set by Fair Work Australia. This year, the threshold is at $153,600.

The Department will assess the applicant’s ability to earn the threshold through:

The applicant’s current salary
Job offer outlining the salary
Recent PhD or Masters graduates in the target sectors.

Steps in a Global Talent Independent (GTI) Program application nominated by ACS:

If your occupation one of the following:

261111 ICT Business Analyst
261313 Software Engineer
261312 Developer Programmer
135111 Chief Information Officer
135112 ICT Project Manager
263111 Computer Network and Systems Engineer
263112 Network Administrator
263211 ICT Quality Assurance Engineer

Vistos de Pais

Vistos de Pais

Vistos de Pais

O governo australiano disponibiliza uma série de vistos dedicada especialmente para pais de cidadãos australianos ou residentes permanentes. Os tipos desses vistos variam de acordo com a localização do solicitante, preço da aplicação, período de permanência na Austrália e tempo de análise.

No geral, para ser elegível para esses vistos, o solicitante deve ser sponsorado por um filho (ou cônjuge do filho) que é cidadão australiano ou residente permanente que esteja morando na Austrália há pelo menos 2 anos.

Para os vistos permanentes, é necessário fazer um “Balance of Family Test”, em que o governo australiano requer que pelo menos metade dos filhos do solicitante esteja morando na Australia, ou que tenha mais filhos morando na Austrália do que em um outro único país. Ex.: 2 filhos (1 na Austrália, 1 em país B): elegível. 3 filhos (1 na Austrália, 2 em país B): não elegível. 3 filhos (1 na Austrália, 1 em país B, 1 em país C): não elegível. Atenção, se um dos filhos estiver na Austrália com um visto temporário, ele é considerado residente de fora da Austrália.

Também para os vistos permanentes, além do valor do visto cobrado pela imigração, o governo australiano solicita uma Garantia de Apoio (Assurance of Support) que é um depósito obrigatório dado pelo sponsor (ou qualquer outro conhecido australiano do solicitante), que garante o compromisso legal de reembolsar o governo australiano caso ocorra alguma despesa de seguridade social pelo solicitante nos primeiros anos de residência. O tempo e o valor do depósito variam de acordo com a subclasse do visto.

Abaixo iremos entender melhor as vantagens e desvantagens de cada subclasse dos vistos de pais:

PARENT VISAS (SUBCLASSES 804 E 103)

Visto permanente que permite trabalhar e estudar sem limitações. Elegível para cidadania australiana após certo tempo de residência.

Local de aplicação e concessão

  • Onshore – o Aged Parent Visa (subclasse 804) deve ser solicitado e concedido quando o solicitante estiver Australia. Quando solicitado, um Bridging Visa é emitido, permitindo que o solicitante aguarde a análise de dentro da Austrália. Para essa subclasse, há idade mínima exigida, que, no geral, é de 65 anos.
  • Offshore – o Parent Visa (subclasse 103) pode ser solicitado dentro ou fora da Austrália, mas o solicitante deve estar fora da Austrália no momento da concessão. Se aplicado de dentro da Austrália, não será emitido um Bridging Visa, logo o solicitante deverá aguardar pela decisão com outro visto temporário ou estando fora da Austrália. Não há idade mínima para essa subclasse.

Pros

  • Relativamente barato. Preço cobrado pela imigração: A$ 6,415 (A$ 4,350 para aplicar e A$2,065 antes de ser concedido).
  • Depósito Assurance of Support exigido mais barato e por menor período: $5,000 para o solicitante principal e $2,000 por dependente. Pode ser reembolsado depois de 2 anos.

Cons

  • Tempo de processamento muito longo, podendo chegar a 13 para a subclasse 804 e 30 anos para a subclasse 103.
  • Balance of Family Test exigido.

CONTRIBUTORY PARENT VISAS (SUBCLASSES 864 E 143)

Vistos permanentes que permite trabalhar e estudar sem limitações. Elegível para cidadania australiana após certo tempo de residência.

Local de aplicação e concessão

  • Onshore – o Contributory Aged Parent Visa (subclasse 864) deve ser solicitado e concedido quando o solicitante estiver Australia. Quando solicitado, um Bridging Visa é emitido, permitindo que o solicitante aguarde a análise de dentro da Austrália. Para essa subclasse, há idade mínima exigida, que, no geral, é de 65 anos.
  • Offshore – o Contributory Visa (subclasse 143) pode ser solicitado dentro ou fora da Austrália, mas o solicitante deve estar fora da Austrália no momento da concessão. Se aplicado de dentro da Austrália, não será emitido um Bridging Visa, logo o solicitante deverá aguardar pela decisão com outro visto temporário ou estando fora da Austrália. Não há idade mínima para essa subclasse.

Pros

  • Tempo de processamento relativamente rápido, em média 4 anos.

Cons

  • Alto preço. Preço cobrado pela imigração: A$ 47,755 (A$4,155 para aplicar e A$43,600 antes de ser concedido).
  • Depósito Assurance of Support exigido mais caro e por maior período: $10,000 para o solicitante principal e $4,000 por dependente. Pode ser reembolsado depois de 10 anos.
  • Balance of Family Test exigido.

CONTRIBUTORY PARENT VISAS TEMPORÁRIOS (SUBCLASSES 884 E 173)

Visto temporário de 2 anos que permite trabalhar e estudar sem limitações. Ao possuir esse visto, o solicitante poderá aplicar para visto permanente (864 ou 143) por custo reduzido, com a vantagem de pagar o alto valor total em mais tempo.

Local de aplicação e concessão

  • Onshore – o Contributory Aged Parent Visa Temporary (subclasse 884) deve ser solicitado e concedido quando o solicitante estiver Australia. Quando solicitado, um Bridging Visa é emitido, permitindo que o solicitante aguarde a análise de dentro da Austrália. Para essa subclasse, há idade mínima exigida, que, no geral, é de 65 anos.
  • Offshore – o Contributory Visa Temporary (subclasse 173) pode ser solicitado dentro ou fora da Austrália, mas o solicitante deve estar fora da Austrália no momento da concessão. Se aplicado de dentro da Austrália, não será emitido um Bridging Visa, logo o solicitante deverá aguardar pela decisão com outro visto temporário ou estando fora da Austrália. Não há idade mínima para essa subclasse.

Pros

  • Tempo de processamento relativamente rápido, em média 4 anos.
  • Facilita a solicitação da residência permanente através dos Vistos 884 e 143 (acima), ao aumentar o prazo de pagamento da alta taxa do visto.
  • Depósito Assurance of Support não exigido.

Cons

  • Alto preço. Preço cobrado pela imigração: A$ 31,930 (A$4,155 para aplicar e A$29,130 antes de ser concedido).
  • Balance of Family Test exigido.

SPONSORED PARENT VISA (SUBCLASSE 870)

Visto temporário sem permissão de trabalho que permite permanência na Austrália de 3 a 5 anos, podendo ser renovado contanto que a permanência total não passe de 10 anos. O sponsor deve solicitar uma autorização para sponsorar os pais previamente. Uma vez que essa autorização é concedida, o visto deverá ser aplicado em até 6 meses.

Local de aplicação e concessão

Via de regra, a aplicação do visto deve ser feita de fora da Austrália, a não ser que o sponsor solicite uma autorização para fazer a solicitação de dentro da Austrália junto com a solicitação de autorização da sponsorship. Para o visto ser concedido, o solicitante pode estar dentro ou fora da Austrália.

Pros

  • Tempo de processamento rápido, de 3 a 5 meses.
  • Opção mais barata. Preço cobrado pela imigração: A$5,000 para o visto de 3 anos e A$10,000 para o visto de 5 anos. Há também o custo da solicitação da autorização de sponsor, de A$420. 
  • Depósito Assurance of Support não exigido.
  • Balance of Family Test não exigido.

Cons

  • Visto temporário. Sem pathway para a Residência Permanente.
  • O sponsor deve ser autorizado pela imigração previamente. Para conseguir essa autorização, o sponsor deve comprovar renda anual de pelo menos A$83,454.80.
  • Não há permissão de trabalho.
  • Esse visto está sujeito a um limite anual determinado pelo governo australiano. No último ano fiscal, esse limite for de 15,000 vistos dessa subclasse. Uma vez que esse limite é atingido, a imigração irá conceder novos vistos somente no próximo ano fiscal (1 de julho).

Para escolher a melhor opção é recomendado analisar o orçamento, idade dos aplicantes (exame médico pode influenciar a decisão), tempo de processamento esperado e objetivos individuais.

 As informações contidas nesse texto foram baseadas nas policies do Departamento e não configuram aconselhamento de imigração profissional. As leis podem mudar a qualquer tempo e sem aviso prévio.