by Carolina Vilares | Jan 21, 2022 | Latest News
Saúde é um assunto muito importante a ser considerado ao migrar para outro país. Para quem vive como HIV Positivo essa questão é ainda mais crucial. Por isso a Tagarela preparou um guia completo sobre viver como soropositivo na Austrália.
Antes de chegar – Vistos temporários:
É comum que exista a dúvida se a condição de soropositivo pode afetar o processo de aprovação de um visto para a Austrália. E a boa notícia é: não existe nenhuma restrição para pessoas soropositivo aplicarem para um visto temporário para a Austrália.*
*O processo para vistos permanentes é um pouco mais trabalhoso e a gente explica um pouco sobre no final do texto.
Acesso a tratamento e medicação:
A Austrália conta com um sistema de saúde público universal e eficiente, o que significa que estudantes e pessoas em alguns vistos temporários contam com os mesmos direitos que cidadãos quando se trata de acesso à saúde sexual.
Existem clínicas especializadas em saúde sexual que disponibilizam suporte gratuito para pessoas soropositivo. Também é possível conseguir receita com um médico e adquirir a medicação por um valor acessível.
“O acesso a medicação aqui é bem tranquilo. A gente tem os mesmos direitos de quem é cidadão ou residente permanente. Então, eu pago $20 pelo frasco do medicamento que é uma dose única por dia. As receitas dão direito a comprar de 4 a 6 frascos, depende se você pega no hospital ou na farmácia. Eu particularmente prefiro pegar na farmácia,” contou um entrevistado a Tagarela (por questões de privacidade decidimos manter seu nome em anonimato).
“Eu tenho uma vida normal, o tratamento não tem efeito colateral nenhum. É uma medicação super eficiente,” adicionou.
A Thorne Harbour Health tem uma lista completa de clínicas de testagem e tratamento para HIV em todos os estados. É possível encontrar o local mais próximo de você nesse link.
Suporte emocional:
Outro ponto interessante de ressaltar é que existem uma série de programas voltados para dar suporte emocional a pessoas vivendo como soropositivo no país – incluindo para comunidades de imigrantes. Esses programas vão desde peer support, ou seja, poder falar com outra pessoa que também seja soropositivo, até apoio no tratamento e informação sobre o assunto.
A AFAO (Australia Federation of AIDS Organisations) disponibiliza um diretório com organizações que prestam serviços de apoio gratuitos em cada estado. Vale a pena conferir.
Sobre o visto permanente:
Já o processo para conseguir o visto permanente é um pouco mais complicado. A princípio, o visto é sempre recusado por medical grounds, mas é possível recorrer e reverter a situação em algumas categorias de visto.
Para alguns tipos de visto, é possível aplicar para o health waiver e justificar que a sua condição de saúde não vai pesar para o sistema australiano.
A gente trouxe alguns relatos de pessoas que estão passando ou passaram por isso pra explicar um pouco como funciona:
Partner visa 820/801: “Entrei com o Waiver sendo HIV positivo. Meu waiver foi aceito e visto foi aprovado. Aprovaram os dois 820/801 ao mesmo tempo. Depois que demos entrada com o Waiver demorou 12 meses, e a única coisa que eles pediram a mais foi o Police Check e depois de 24hrs que mandei o Police Check, eles aprovaram o visto.
Partner visa 820/801: “Eu aleguei a dificuldade de se viver no Brasil. Mas o que eles querem é saber quanto dinheiro você tem pra se manter. Desde 2009 sempre trabalhei, então sempre paguei imposto e sempre contribuí no super. A maioria das contas de Super tem insurance, tipo $250 mil dólares. Meu advogado usou isso, o fato de eu sempre trabalhar e muita mas muita conexão com a Austrália. Tive que ficar sócio de RSL, ajudar na comunidade, voluntariar, meu namorado é Australiano. Levamos uma testemunha amiga dele que ajudou bastante. Resumindo, tive que mostrar muitas conexões com esse país. Mostrei também que, pelo fato do meu namorado ser Australiano, e não falar Português seria muito difícil de a gente viver no Brasil. Tive que pesquisar casos de homofobia no Brasil. O grupo gay da Bahia tem números de homicídios em inglês Também usei o fato de eu estar tomando um medicamento HIV que é super novo e não tá disponível no Brasil.”
Partner visa 820/801: “As justificativas usadas são uma combinação dos skills que meu partner oferece pra Austrália e que se eu não tivesse o visto aprovado, e ele mudasse comigo para o Brasil, a Austrália perderia esses skills. Também usamos o fato de que nós dois trabalhamos e que mantemos plano de saúde particular para aliviar os custos do governo. Eu apliquei o partner visa em julho de 2018; em janeiro de 2020 me pediram os exames; fim de janeiro recusaram minha aplicação e me deram a chance de aplicar o health waiver; submeti o health waiver em fevereiro; e meio de agosto recebi o 820 Aprovado.”
Outra boa notícia é que recentemente a Nova Zelância removeu HIV da lista de condições médicas que barram a aprovação de vistos permanentes. Sendo assim, é possível que a Austrália faça o mesmo em breve.
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by Carolina Vilares | Jan 21, 2022 | Latest News, Visas Explained
Para suprir a falta de mão de obra qualificada em algumas regiões da Austrália, o governo criou o DAMA – Designated Area Migration Agreement. O acordo traz uma série de incentivos para que empregadores possam preencher vagas de trabalho com imigrantes.
Recentemente, a região de South West Western Australia foi adicionada ao programa, juntando-se a outras sete outras regiões da Austrália que fazem parte do acordo de cinco anos do DAMA.
O programa permite que negócios possam contratar migrantes para ocupações onde há falta de mão de obra especializada, através dos vistos de trabalho Temporary Skill Shortage (482) and Skilled Employer-Sponsored Regional (Provisional – 494). Ambos podem ser um caminho para a residência permanente na Austrália.
De acordo com o Ministro de Imigração, cidadania, serviços migratórios e multiculturalismo, Alex Hawke, existem mais de 74.000 vagas de emprego disponíveis na área regional da Austrália e o incentivo a imigração vai ajudar no crescimento dessas regiões.
No caso de South West Western Australia, partir de 2022, empreendimentos locais do Shire de Dardanup – incluindo os councils de City of Busselton, City of Bunbury, Shire of Capel, Shire of Collie, Shire of Augusta/Margaret River, Shire of Boyup Brook, Shire of Bridgetown/Greenbushes, Shire of Dardanup, Shire of Donnybrook/Balingup, Shire of Harvey, Shire of Manjimup e Shire of Nannup – poderão aplicar para fazer parte do DAMA e nomear ocupações que estão passando por escassez de mão de obra.
Segundo o presidente do Shire de Dardanup, Mick Bennett, a iniciativa representa ótimas notícias para a economia local e certamente irá encorajar imigrantes qualificados a viver e trabalhar na área regional de Western Australia.
by Carolina Vilares | Jan 21, 2022 | Latest News
Após obter o visto de residência permanente, é possível ter acesso a uma série de benefícios do governo australiano, como por exemplo, o Medicare e auxílios do Centrelink.
É importante lembrar, porém, que para alguns benefícios é necessário esperar um tempo mesmo depois de conseguir a residência – é o chamado Newly Arrived Resident’s Waiting Period (NARWP).
Recentemente, o governo australiano anunciou algumas mudanças no tempo do NARWP, que passarão a valer para todos aqueles que receberem a residência permanente a partir de 01 de Janeiro 2022.
Entenda quais são os benefícios afetados e qual será o novo tempo de espera:
- Carer Payment: Auxílio destinado a pessoas que têm que cuidar constantemente de alguém com deficiência, doença severa ou idoso. O tempo de espera passou de dois anos (104 semanas) para quatro anos (208 semanas);
- Carer Allowance: Pagamento para quem dá suporte adicional para pessoas com deficiência, condições médicas ou idosos. O tempo de espera passou de um ano (52 semanas) para quatro anos (208 semanas);
- Family Tax Benefit Part A: Auxílio destinado a famílias com filhos e é calculado pela quantidade de filhos que a família deve cuidar. O tempo de espera passou de um ano (52 semanas) para quatro anos (208 semanas);
- Family Tax Benefit Part B: Esse benefício é destinado para pais solo, responsáveis ou avós que tem um dependente para cuidar. O tempo de espera foi estabelecido para quatro anos (208 semanas);
- Parental Leave Pay: Pagamento de até 18 semanas de trabalho para o cuidador primário de um recém-nascido. O tempo de espera passou de dois anos (104 semanas) para quatro anos (208 semanas);
- Dad and Partner Pay: Pagamento de até 2 semanas de trabalho para um segundo cuidador de um recém-nascido. O tempo de espera passou de dois anos (104 semanas) para quatro anos (208 semanas).
Uma vez que a legislação entrar em vigor, essas mudanças só irão afetar quem receber o visto de residência permanente a partir de 01 Janeiro 2022. Migrantes em situações vulneráveis, incluindo em situação financeira desfavorável, ainda poderão ter acesso aos benefícios mesmo antes do tempo do NARWP se eles se encaixarem na lista de exceções que já estão vigentes.
Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no site do Department of Social Services (em Inglês).
Quer tirar alguma dúvida sobre migração? Entre em contato com o nosso time da Tagarela Migration.
carolina@tagarelamigration.com.au
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by Carolina Vilares | Jan 21, 2022 | Latest News
Mais de $37 milhões estarão disponíveis para apoiar as instituições de educação internacional mais afetadas pela COVID-19. Também foram anunciadas mudanças nos vistos para garantir mais flexibilidade para os que desejam retornar para a Austrália.
As medidas visam incentivar a entrada de novos estudantes internacionais no país não só no setor terciário – VET e Universidade – como também em cursos de Inglês, que chegaram a diminuir as matrículas em 71% desde agosto de 2019.
Outra prioridade é garantir o direito de trabalho para estudantes recém graduados que não puderam entrar na Austrália para terminar os estudos ou que aplicaram para o Temporary Graduate Visa (485) e não conseguiram entrar no país devido às restrições de fronteiras.
O pacote completo de incentivos inclui:
- $27,8 milhões em isenção de taxas para instituições de ensino durante o ano de 2022, incluindo taxas para a Australian Skills Quality Authority (ASQA), a Tertiary Education Quality and Standards Agency (TEQSA), o Commonwealth Register of Institutions and Courses for Overseas Students (CRICOS) e a Tuition Protection Service (TPS) Levy,
- Prorrogação da atual isenção da taxa para o FEE-HELP (sistema de financiamento para ensino superior e universidades públicas) até 31 de dezembro de 2022;
- Um adicional de $9,4 milhões para o Fundo de Desenvolvimento de Inovação (Innovation Development Fund) como incentivo aos provedores privados de cursos de inglês para estudantes estrangeiros (ELICOS) que oferecerem cursos online e offshore.
As novas medidas para o Temporary Graduate Visa (485) incluem:
- Os portadores do visto 485 que não puderam viajar para a Austrália como resultado das restrições de fronteira internacional da COVID-19 poderão solicitar um visto de substituição. Isto significa que aplicantes que tiveram o visto expirado em ou após 1 de fevereiro de 2020, podem solicitar um novo visto com a mesma duração de seu visto original;
- Além disso, a duração do visto 485 irá passar de dois para três anos para alunos graduados em cursos de Mestrado. Graduados em cursos técnicos (VET) também serão elegíveis para dois anos de 485;
- Estudantes também poderão reconhecer o tempo que passaram estudando online fora da Austrália para qualificar para o visto de Temporary Graduate (que exige que o aluno complete um curso australiano de no mínimo 92 semanas).
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by Carolina Vilares | Jan 21, 2022 | Latest News
Boas notícias para quem já teve um visto negado, cancelado ou está em um bridging visa na Austrália.
Em 13 de Novembro 2021, o governo australiano fez uma emenda ao Migration Act 1958 para permitir que aplicantes afetados pela “Section 48 bar” possam aplicar para um skilled visa sem precisar sair da Austrália.
O que é a “Section 48 bar”?
A Section 48 faz parte do Migration Act 1958 e determina que aplicantes que tiveram um visto recusado ou cancelado não podem aplicar para outro visto de dentro da Austrália – salvo algumas exceções como o visto de partner ou vistos humanitários.
Isso quer dizer que para poder aplicar para um novo visto australiano, o candidato deveria sair da Austrália e esperar pela decisão do departamento de Home Affairs fora do país.
O que mudou?
A partir de agora, a Section 48 não será mais uma barreira para quem está na Austrália e deseja aplicar para os seguintes vistos:
- Skilled Work Regional visa (subclass 491);
- Skilled Nominated visa (subclass 190);
- Skilled Employer Sponsored Regional visa (subclass 494).
Como resultado, candidatos para os vistos 491 e 190, não precisam mais demonstrar confirmação de que irão viajar para fora do país na hora de passar pelo processo de nomeação pelo estado (state nomination).
Agende sua consulta com a Tagarela Migration AQUI.
