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Vistos de Pais

O governo australiano disponibiliza uma série de vistos dedicada especialmente para pais de cidadãos australianos ou residentes permanentes. Os tipos desses vistos variam de acordo com a localização do solicitante, preço da aplicação, período de permanência na Austrália e tempo de análise.

No geral, para ser elegível para esses vistos, o solicitante deve ser sponsorado por um filho (ou cônjuge do filho) que é cidadão australiano ou residente permanente que esteja morando na Austrália há pelo menos 2 anos.

Para os vistos permanentes, é necessário fazer um “Balance of Family Test”, em que o governo australiano requer que pelo menos metade dos filhos do solicitante esteja morando na Australia, ou que tenha mais filhos morando na Austrália do que em um outro único país. Ex.: 2 filhos (1 na Austrália, 1 em país B): elegível. 3 filhos (1 na Austrália, 2 em país B): não elegível. 3 filhos (1 na Austrália, 1 em país B, 1 em país C): não elegível. Atenção, se um dos filhos estiver na Austrália com um visto temporário, ele é considerado residente de fora da Austrália.

Também para os vistos permanentes, além do valor do visto cobrado pela imigração, o governo australiano solicita uma Garantia de Apoio (Assurance of Support) que é um depósito obrigatório dado pelo sponsor (ou qualquer outro conhecido australiano do solicitante), que garante o compromisso legal de reembolsar o governo australiano caso ocorra alguma despesa de seguridade social pelo solicitante nos primeiros anos de residência. O tempo e o valor do depósito variam de acordo com a subclasse do visto.

Abaixo iremos entender melhor as vantagens e desvantagens de cada subclasse dos vistos de pais:

PARENT VISAS (SUBCLASSES 804 E 103)

Visto permanente que permite trabalhar e estudar sem limitações. Elegível para cidadania australiana após certo tempo de residência.

Local de aplicação e concessão

  • Onshore – o Aged Parent Visa (subclasse 804) deve ser solicitado e concedido quando o solicitante estiver Australia. Quando solicitado, um Bridging Visa é emitido, permitindo que o solicitante aguarde a análise de dentro da Austrália. Para essa subclasse, há idade mínima exigida, que, no geral, é de 65 anos.
  • Offshore – o Parent Visa (subclasse 103) pode ser solicitado dentro ou fora da Austrália, mas o solicitante deve estar fora da Austrália no momento da concessão. Se aplicado de dentro da Austrália, não será emitido um Bridging Visa, logo o solicitante deverá aguardar pela decisão com outro visto temporário ou estando fora da Austrália. Não há idade mínima para essa subclasse.

Pros

  • Relativamente barato. Preço cobrado pela imigração: A$ 6,415 (A$ 4,350 para aplicar e A$2,065 antes de ser concedido).
  • Depósito Assurance of Support exigido mais barato e por menor período: $5,000 para o solicitante principal e $2,000 por dependente. Pode ser reembolsado depois de 2 anos.

Cons

  • Tempo de processamento muito longo, podendo chegar a 13 para a subclasse 804 e 30 anos para a subclasse 103.
  • Balance of Family Test exigido.

CONTRIBUTORY PARENT VISAS (SUBCLASSES 864 E 143)

Vistos permanentes que permite trabalhar e estudar sem limitações. Elegível para cidadania australiana após certo tempo de residência.

Local de aplicação e concessão

  • Onshore – o Contributory Aged Parent Visa (subclasse 864) deve ser solicitado e concedido quando o solicitante estiver Australia. Quando solicitado, um Bridging Visa é emitido, permitindo que o solicitante aguarde a análise de dentro da Austrália. Para essa subclasse, há idade mínima exigida, que, no geral, é de 65 anos.
  • Offshore – o Contributory Visa (subclasse 143) pode ser solicitado dentro ou fora da Austrália, mas o solicitante deve estar fora da Austrália no momento da concessão. Se aplicado de dentro da Austrália, não será emitido um Bridging Visa, logo o solicitante deverá aguardar pela decisão com outro visto temporário ou estando fora da Austrália. Não há idade mínima para essa subclasse.

Pros

  • Tempo de processamento relativamente rápido, em média 4 anos.

Cons

  • Alto preço. Preço cobrado pela imigração: A$ 47,755 (A$4,155 para aplicar e A$43,600 antes de ser concedido).
  • Depósito Assurance of Support exigido mais caro e por maior período: $10,000 para o solicitante principal e $4,000 por dependente. Pode ser reembolsado depois de 10 anos.
  • Balance of Family Test exigido.

CONTRIBUTORY PARENT VISAS TEMPORÁRIOS (SUBCLASSES 884 E 173)

Visto temporário de 2 anos que permite trabalhar e estudar sem limitações. Ao possuir esse visto, o solicitante poderá aplicar para visto permanente (864 ou 143) por custo reduzido, com a vantagem de pagar o alto valor total em mais tempo.

Local de aplicação e concessão

  • Onshore – o Contributory Aged Parent Visa Temporary (subclasse 884) deve ser solicitado e concedido quando o solicitante estiver Australia. Quando solicitado, um Bridging Visa é emitido, permitindo que o solicitante aguarde a análise de dentro da Austrália. Para essa subclasse, há idade mínima exigida, que, no geral, é de 65 anos.
  • Offshore – o Contributory Visa Temporary (subclasse 173) pode ser solicitado dentro ou fora da Austrália, mas o solicitante deve estar fora da Austrália no momento da concessão. Se aplicado de dentro da Austrália, não será emitido um Bridging Visa, logo o solicitante deverá aguardar pela decisão com outro visto temporário ou estando fora da Austrália. Não há idade mínima para essa subclasse.

Pros

  • Tempo de processamento relativamente rápido, em média 4 anos.
  • Facilita a solicitação da residência permanente através dos Vistos 884 e 143 (acima), ao aumentar o prazo de pagamento da alta taxa do visto.
  • Depósito Assurance of Support não exigido.

Cons

  • Alto preço. Preço cobrado pela imigração: A$ 31,930 (A$4,155 para aplicar e A$29,130 antes de ser concedido).
  • Balance of Family Test exigido.

SPONSORED PARENT VISA (SUBCLASSE 870)

Visto temporário sem permissão de trabalho que permite permanência na Austrália de 3 a 5 anos, podendo ser renovado contanto que a permanência total não passe de 10 anos. O sponsor deve solicitar uma autorização para sponsorar os pais previamente. Uma vez que essa autorização é concedida, o visto deverá ser aplicado em até 6 meses.

Local de aplicação e concessão

Via de regra, a aplicação do visto deve ser feita de fora da Austrália, a não ser que o sponsor solicite uma autorização para fazer a solicitação de dentro da Austrália junto com a solicitação de autorização da sponsorship. Para o visto ser concedido, o solicitante pode estar dentro ou fora da Austrália.

Pros

  • Tempo de processamento rápido, de 3 a 5 meses.
  • Opção mais barata. Preço cobrado pela imigração: A$5,000 para o visto de 3 anos e A$10,000 para o visto de 5 anos. Há também o custo da solicitação da autorização de sponsor, de A$420. 
  • Depósito Assurance of Support não exigido.
  • Balance of Family Test não exigido.

Cons

  • Visto temporário. Sem pathway para a Residência Permanente.
  • O sponsor deve ser autorizado pela imigração previamente. Para conseguir essa autorização, o sponsor deve comprovar renda anual de pelo menos A$83,454.80.
  • Não há permissão de trabalho.
  • Esse visto está sujeito a um limite anual determinado pelo governo australiano. No último ano fiscal, esse limite for de 15,000 vistos dessa subclasse. Uma vez que esse limite é atingido, a imigração irá conceder novos vistos somente no próximo ano fiscal (1 de julho).

Para escolher a melhor opção é recomendado analisar o orçamento, idade dos aplicantes (exame médico pode influenciar a decisão), tempo de processamento esperado e objetivos individuais.

 As informações contidas nesse texto foram baseadas nas policies do Departamento e não configuram aconselhamento de imigração profissional. As leis podem mudar a qualquer tempo e sem aviso prévio.