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Após obter o visto de residência permanente, é possível ter acesso a uma série de benefícios do governo australiano, como por exemplo, o Medicare e auxílios do Centrelink.

É importante lembrar, porém, que para alguns benefícios é necessário esperar um tempo mesmo depois de conseguir a residência - é o chamado Newly Arrived Resident's Waiting Period (NARWP).

Recentemente, o governo australiano anunciou algumas mudanças no tempo do NARWP, que passarão a valer para todos aqueles que receberem a residência permanente a partir de 1º de janeiro de 2022. 


Entenda quais são os benefícios afetados e qual será o novo tempo de espera:

  • Pagamento para cuidador: Auxílio destinado a pessoas que têm que cuidar constantemente de alguém com deficiência, doença grave ou idoso. O tempo de espera passou de dois anos (104 semanas) para quatro anos (208 semanas);
  • Subsídio para cuidadores: Pagamento para quem dá suporte adicional para pessoas com deficiência, condições médicas ou idosos. O tempo de espera passou de um ano (52 semanas) para quatro anos (208 semanas);
  • Family Tax Benefit Part A: Auxílio destinado a famílias com filhos e é calculado pela quantidade de filhos que a família deve cuidar. O tempo de espera passou de um ano (52 semanas) para quatro anos (208 semanas);
  • Family Tax Benefit Part B: Esse benefício é destinado a pais solo, responsáveis ou avós que tenham um dependente para cuidar. O tempo de espera foi estabelecido para quatro anos (208 semanas);
  • Pagamento de licença parental: Pagamento de até 18 semanas de trabalho para o cuidador primário de um recém-nascido. O tempo de espera passou de dois anos (104 semanas) para quatro anos (208 semanas);
  • Pagamento de pai e parceiro: Pagamento de até 2 semanas de trabalho para um segundo cuidador de um recém-nascido. O tempo de espera passou de dois anos (104 semanas) para quatro anos (208 semanas).

Uma vez que a legislação entrar em vigor, essas mudanças só irão afetar quem receber o visto de residência permanente a partir de 01 de janeiro de 2022. Migrantes em situações vulneráveis, incluindo em situação financeira desfavorável, ainda poderão ter acesso aos benefícios mesmo antes do tempo do NARWP se eles se encaixarem na lista de exceções que já estão vigentes. 

Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no site do Department of Social Services (em inglês). 

Quer tirar alguma dúvida sobre migração? Entre em contato com o nosso time da Tagarela Migration.

carolina@tagarelamigration.com.au


Foto de Nataliya Vaitkevich de Pexels